terça, 20 de agosto de 2024
EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 038/2024
Processo Administrativo nº 095/2024
Fulcro: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, verbis:
Art. 75 (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 em outros serviços e compras;
Objeto: AQUISIÇÃO COM INSTALAÇÃO DE CORTINAS PERSIANAS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM A FINALIDADE DE ATENDER A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO -UPA
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Descrição |
Unid. |
Quant. |
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1 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 1,80 X 1,81 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
12 |
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2 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 2,30 X 1,30 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
04 |
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3 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 0,70 X 0,70 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
07 |
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4 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 1,80 X 1,30 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
10 |
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5 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 1,70 X 1,30 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
01 |
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6 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 0,80 X 1,30 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
01 |
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7 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 1,80 X 1,80 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
01 |
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8 |
CORTINA PERSIANA TAMANHO 1,75 X 1,75 rollô sem bândo tecido 75% pvc e 25% fibra de vidro, toque plástico - lavável, resistente a vapor e umidade, tela solar screen fator 1% - INSTALADA |
UNIDAD |
01 |
Para aferir se há interesse ou não de empresas do ramo valer-se-á do critério de menor preço global.
Prazo para apresentação das propostas: 3 (três) dias úteis, sendo até dia 22/08/2024 às 17:00 horas.
Endereço eletrônico para envio das propostas: licitacao@peabiru.pr.gov.br .
PRAZO DE ENTREGA
O prazo máximo de entrega será de até 15 (quinze) dias, após recebimento do empenho/pedido da Secretaria de Saúde do Município de Peabiru.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIOS
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado (cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado), em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. No caso de Contrato Social o mesmo deverá estar acompanhado de todas as alterações ou da respectiva consolidação.
- Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e com as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212/1991.
- Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
- Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa, expedido pelo Município do domicilio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
- Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelos portais da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho).
- Alvará de licença de localização Municipal (ALVARÁ), relativo ao domicilio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto a ser cotado pelo proponente.
Peabiru, 19 de agosto de 2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 51/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
CONTRATADA: CONSTRUTORA SÃO LUCAS LTDA – EPP
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA fica prorrogado até 20 de NOVEMBRO de 2024.
CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal embasado na alínea f, do § 2º, da Cláusula Quarta do Contrato originário e no Art. 57, § 1º, Inciso II da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.
CLÁUSULA TERCEIRA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.
Data: 20 de Agosto de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: KATIA DA SILVA EMILIANO
Objeto: Dilatar o prazo de prazo de execução contratual até a data de 13/12/2024 e dilatar o prazo de vigência contratual a data de 31/12/2024, a partir de 20 de agosto de 2024.
Valor Estimado: Aditiva-se ao valor inicial o montante estimado de R$ 16.563,20 (dezesseis mil, quinhentos e sessenta e três reais e vinte centavos), divididos em 04 (quatro) parcelas mensais.
Prazo de execução: até a data de 13/12/2024.
Prazo de vigência: até a data de 31/12/2024.
Data: 20 de agosto de 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 027/2024
Processo Adm: Nº 078/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO COMO PEDIATRA.
Empresa vencedora: ATHENAS ESPECIALIDADES EM SAUDE LTDA (24542142000149) com o lote 01 no valor total de R$ 78.336,00 (setenta e oito mil e trezentos e trinta e seis reais).
O prefeito do MUNICÍPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PEABIRU (PR), terça-feira, 20 de agosto de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 033/2024 Processo Adm: Nº 088/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS HOSPITALARES, PARA ATENDER AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E A UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO – UPA.
Empresa vencedora: MUNDO CIRÚRGICO HOSPITALARES E ODONTOLÓGICOS EIRELLE- ME (16699594000100) com os lotes: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 93, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168 no valor total de R$ 1.547.869,73 (um milhão e quinhentos e quarenta e sete mil e oitocentos e sessenta e nove reais e setenta e três centavos).
O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PEABIRU (PR), terça-feira, 20 de agosto de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
PREFEITO MUNICIPAL
RESOLUÇÃO 07/2024
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Súmula: Aprova o Plano de ação do Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência de 2024. |
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 916/2013.
CONSIDERANDO a deliberação em plenária realizada no dia 20 de agosto de 2024, registrada em ata ordinária sob nº 07/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR o Plano de Ação apresentado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Peabiru do repasse: Serviço de Acolhimento Institucional de Pessoas Idosas e Pessoas com Deficiência, oriundo do cofinanciamento do Fundo Estadual de Assistência Social – FEAS.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Peabiru, 20 de agosto de 2024.
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NATHALIA CAROLINA CARDOSO REZENDE
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
PORTARIA N.º1172 /2024
Nomeia Coordenador(a) do serviço de Endemias.
JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - NOMEAR Gleice Camargo Frare, Portador da Cédula de identidade RG n°7.215.131-3 SSP-PR, para responder pela COORDENAÇÃO DO SERVIÇO DE ENDEMIAS do município de Peabiru, a partir desta data.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2024.
JÚLIO CEZAR FRARE
PREFEITO MUNICIPAL
PORTARIA N.º1171 /2024
Nomeia Coordenador(a) Pronto Atendimento Municipal 24 Horas.
JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1° - NOMEAR GISELI ARAUJO DE SOUZA, Portador da Cédula de identidade RG n°12.440.381-2 SSP-PR, para responder pela COORDENAÇÃO DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL 24HORAS do município de Peabiru, a partir desta data.
Art.2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 14 de agosto de 2024.
JÚLIO CEZAR FRARE
PREFEITO MUNICIPAL
