MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 504

segunda, 23 de setembro de 2024

LEI Nº 1676/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1677/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 088/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ANEXO I LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ANEXO II LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ANEXO III LEI COMPLEMENTAR Nº 089/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 142/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 143/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 144/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ATA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL Unidade: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024 Unidade: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
LEI Nº 1676/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO AUDIÊNCIA PÚBLICA
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ATA DE HABILITAÇÃO DOCUMENTAL
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EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022

EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 71/2022

 

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratada: RAYSSA DE LIMA SILVA

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU – EDUCADORA FÍSICA – dilatação do prazo de vigência contratual e reajuste de valores.

Valor total aditivado: R$ 22.272,00 (vinte e dois mil, duzentos e setenta e dois reais), divididos em 06 (seis) parcelas iguais e mensais de R$ 3.712,00 (três mil, setecentos e doze reais). Com possibilidade de realização de horas extras.

Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 21 de setembro de 2024.

Data: 21 de setembro de 2024.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022

 

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: ATHENAS ESPECIALIDADESEM SAUDE LTDA

Objeto: ADITIVO DE 25% SOBRE O QUANTITATIVO DE HORAS INICIALMENTE CONTRATADAS.

Valor total Aditivado: R$ 242.110,80 (duzentos e quarenta e dois mil, cento e dez reais e oitenta centavos).

Data: 23 de setembro de 2024.

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024

EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 037/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativos de itens e serviços, com amparo legal nas alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 124 c/c Art. 125 da Lei 14.133/2021 e cláusula décima segunda.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os valores inicialmente contratados sofrem acréscimo de R$ 54.102,15 (cinquenta e quatro mil, cento e dois reais e quinze centavos), correspondente a 3,40% do contrato. 

CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global do contrato passa a ser de R$ 1.646.734,52 (um milhão, seiscentos e quarenta e seis mil, setecentos e trinta e quatro reais e cinquenta e dois centavos).

CLÁUSULA QUARTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.

Data: 23 de setembro de 2024.

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022

EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2022

 

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratada: ANA CLAUDIA CORDEIRO

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES NA SAÚDE PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PEABIRU – ENFERMEIRA.

Valor total aditivado: R$ 23.952,00 (vinte e três mil, novecentos e cinquenta e dois reais) referentes a seis parcelas mensais e iguais de R$ 3.992,00 (três mil, novecentos e noventa e dois reais). Com possibilidade de realização de horas extras.

Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 21 de setembro de 2024.

Data: 20 de setembro de 2024.

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