SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 656

segunda, 16 de junho de 2025

DECRETO Nº 079/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 083/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 084/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 085/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 086/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 087/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 088/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 018/2025 Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
RESOLUÇÃO Nº 004 E 005/2025 CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
RESOLUÇÃO Nº 008/2025 - CMAS Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
RESOLUÇÃO Nº 009/2025 - CMAS Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DECRETO Nº 079/2025
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EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 46/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU

CONTRATADA: GENTE SEGURADORA S/A

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 12 (DOZE) MESES.

PRAZO: 12 (DOZE) MESES, A PARTIR DE 14 DE JUNHO DE 2025.

VALOR ADITIVADO: R$ 25.394,02 (VINTE E CINCO MIL, TREZENTOS E NOVENTA E QUATRO REAIS E DOIS CENTAVOS).

DATA: 10 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 22/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU

CONTRATADA: FERNANDA REGINA MARTINS

OBJETO: PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA CONTRATUAL EM 06 (SEIS) MESES.

PRAZO: 06 (SEIS) MESES, A PARTIR DE 20 DE JUNHO DE 2025.

VALOR TOTAL ADITIVADO: R$ 11.644,80 (ONZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E QUATRO REAIS E OITENTA CENTAVOS) DIVIDIDOS EM 06 (SEIS) PARCELAS IGUAIS E MENSAIS DE R$ 1.940,80 (MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS E OITENTA CENTAVOS). COM POSSIBILIDADE DE REALIZAÇÃO DE HORAS EXTRAS.

DATA: 16 DE JUNHO DE 2025.

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 100/2022

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: SERVIOESTE SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA

Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto o reajuste de valor e prorrogação do prazo de vigência para contratação da empresa especializada Servioeste Soluções Ambientais LTDA, para prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destinação final materiais resíduos hospitalar/saúde.

Valor Aditivado: R$ 93.180,00 (noventa e três mil, cento e oitenta reais).

Vigência: 12 (doze) meses, a partir de 19 de julho de 2025.

Data: 16 de junho de 2025.

EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA Nº 018/2025
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EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE DÉBITOS NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA
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