EXTRATO DO CONTRATO N° 19/2024

PREGÃO ELETRÔNICO N°060/2023

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratada: STA SOLUÇÕES COMERCIAIS PARA VEICULOS AUTOMOTORES LTDA (CNPJ:37.737.796/0001-70)

Objeto: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PEABIRU – TRANSPORTE SANITÁRIO, NOS TERMOS DAS RESOLUÇÕES SESA-PR Nº 808/2022, 506/2023 E 1108/2023

Prazo de vigência: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, a partir da data da assinatura.

Prazo de fornecimento: 60 (sessenta) dias contados da assinatura do contrato

Valor Total: R$ 284.000,00 (duzentos e oitenta e quatro mil reais)

Data: 26 de fevereiro de 2024.

ERRATA 2

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024

O MUNICÍPIO DE PEABIRU-PR, através de sua Agente de Contratação e equipe de Apoio, torna público para conhecimento dos interessados, que foi realizada a seguinte alteração no descritivo dos itens: item 23, item 24, item 27, item 36 e item 41 do Pregão Eletrônico nº 02/2024, assim como se segue:

1 – No Termo de Referência - Anexo IX do Edital, na tabela de itens, no item 23 (Monitor Multiparampetrico), inclui-se a seguinte redação no descritivo do item:

“Frequência de Pulso, Temperatura, Pressão Invasiva e Capnografia Mainstream. Acessórios que acompanham o equipamento: 01 Cabo de ECG de 5 vias (padrão IEC), 01 pré-cabo de ECG (cabo tronco), 01 Sensor de Temperatura tipo disco pele, 01 Sensor de SPO2 tipo clip (reutilizável, tamanho infantil/adulto), 01 pré-cabo de SPO2 (cabo tronco), 01 Mangueira de ar para medição de PNI (tamanho adulto), 01 bateria recarregável, 01 Cabo de alimentação, para rede elétrica ABNT. Todos os equipamentos devem possuir registro na ANVISA – Ministério da Saúde e garantia mínima de 24 meses para o equipamento e acessórios.”

2 – No Termo de Referência - Anexo IX do Edital, na tabela de itens, no item 24 (Bomba de Infusão), onde lê-se:

“[...] PADRÃO ABNT NBR 14041 [...]”.

Passa a ser alterado e leia-se:

“[...] PADRÃO ABNT NBR ISO 8536-8 [...]”.

3 - No Termo de Referência - Anexo IX do Edital, na tabela de itens, no item 24 (Bomba de Infusão), inclui-se a seguinte redação no descritivo do item:

“Exigência de empilhamento de pelo menos 03 equipamentos, exigência de interconexão elétrica sem a necessidade de cabos /adaptadores ou acessórios extras.”

4 - No Termo de Referência - Anexo IX do Edital, na tabela de itens, no item 27 (Cardioversor), inclui-se a seguinte redação no descritivo do item:

“Acessórios que acompanham o equipamento: 01 Conjunto de pás rígidas para desfibrilação, (para pacientes adultos e pediátricos embutidos), 01 Pré Cabo para eletrodos multifunção, 01 Conjunto de eletrodos multifunção (Adulto e Infantil) para Marcapasso e modo Dea na mesma Pá, 01 Cabo de ECG 3 vias Padrão IEC, 01 Mangueira para PNI adulto/pediátrico, 01 Manguito PNI para paciente adulto, 01 unidade de Papel Termo-Sensível com largura de 50 mm ou maior, 01 Bateria Recarregável, 01 Cabo de alimentação. Todos os equipamentos devem possuir registro na ANVISA – Ministério da Saúde e garantia mínima de 24 meses para o equipamento e acessórios.”

5 - No Termo de Referência - Anexo IX do Edital, na tabela de itens, no item 36 (Impressora Multifuncional), onde lê-se:

“IMPRESSORA MULTIFUNCIONAL, Funções / Multitarefa suportada: Impressão, Cópia, Digitalização; Velocidade de impressão:A4: Até 38 PPM, Carta: Até 40 PPM Preto, Saída da primeira página: Em até 6,3 segundos preto, Duplex Print Speed A4: Até 31 IPM, resolução de impressão Preto: HP FastRes1200 (aprimorado até 4800 x 600 DPI),Tecnologia de impressão: Laser, funcionalidades de software inteligente de impressora: Apple AirPrint ™, certificado Mopria, Google Cloud Print 2.0, HP ePrint e Impressão Wi-Fi Direct, ROAM ativado para facilitar a impressão, tecnologia HP Auto-On/Auto-Off, painel de controle de tela sensível ao toque intuitiva de 2,7", Digitalize/Imprima a partir da nuvem usando aplicativos no painel de controle, armazenamento de trabalho com impressão por PIN, imprimir do USB, Impressão N-up, intercalação, Tipo de digitalização / Tecnologia: Base plana, alimentador automático de documentos / Sensor de imagem por contato (contact image sensors - CIS), Resolução da digitalização: Hardware: Até 1200 x 1200 DPI Ótica: Até 1200 x 1200 DPI, Formatos dos arquivos digitalizados: PDF, JPG, TIFF, Modos de Entrada para digitalização: Botões de digitalização, cópia, e-mail ou de arquivos no painel frontal; Software HP Scan, e aplicativo de usuário via TWAIN ou WIA, Tamanho da digitalização: Alimentador automático de documentos: 216 x 356 mm, Máximo: 102 x 152 mm, Mínimos: 216 x 297 mm (Base plana), Formatos de arquivos digitalizados: PDF, JPG, TIFF.Garantia: de no mínimo 01 (um) ano, contra defeitos de fabricação ou desgaste prematuro dos componentes, que esteja em linha de produção do fabricante.”

Passa a ser alterado e leia-se:

“Impressora Multifuncional função: impressão, cópia, scanner, digitalização e fax. multifuncional contendo, cartucho de toner inicial, cabo, de alimentação e cd de instalação. conectividade: usb 2.0, de alta velocidade, gigabit ethernet (10/100/1000), usb 2.0 frontal, wifi opcional. tecnologia: laser, resolução de impressão: 1200 x 1200 dpi, memória: 2048 mb, impressão de até 50 páginas por minuto. processador quad-core de 1.2 ghz com 2 gb de memória. capacidade bandeja de entrada: 550 folhas, capacidade bandeja de saída: 250 folhas. marca referência, igual ou superior lexmark, hp e samsung. tamanho de impressão: a4. voltagem 110 v.”

6 – No Termo de Referência - Anexo IX do Edital, na tabela de itens, no item 41 (Longarina), exclui-se a seguinte redação no descritivo do item:
“Prancheta: Conjunto deve ser constituído por um tampo e um contra tampo fabricado em termoplástico de engenharia. Para a montagem da prancheta na estrutura, tem-se um elemento de ligação, fabricado em Alumínio, onde são feitos os movimentos de escamotear a prancheta, a mesma deve ser presa na estrutura da cadeira por dois tubos fabricados em aço carbono ABNT 1010/1020 com diâmetros externos de 19,05mm e espessura de 1,5mm. Encosto: Deve ser constituído por um tampo e um contra tampo fabricado em termoplástico de engenharia. Para a montagem da prancheta na estrutura, tem-se um elemento de ligação, fabricado em Alumínio, onde devem ser feitos os movmovimentos de escamotear a prancheta, a mesma deve ser presa na estrutura da cadeira por dois tubos fabricados em aço carbono ABNT 1010/1020 com diâmetros externos de 19,05mm e espessura de 1,5mm.”

Tendo em vista, que houveram alterações significativas, a data de abertura do certame passa a ser no dia 18 de março de 2024, e se mantém, inalterados os demais dispositivos esposados no instrumento convocatório. 
Peabiru/PR, 04 de março de 2024.

Sabrina Marangoni Pinto da Silva

Agente de Contratação

EXTRATO 7º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2021

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: LEIDE DAIANE CORREIA DOS SANTOS

Objeto: Aditivo de prazo para contratação de pessoa física  para  prestação  de  serviços  na  área  da  saúde   pública, em atividade de apoio como: Técnico(a) enfermagem.

Valor Aditivado: R$ 13.259,88 (treze mil, duzentos e cinquenta e nove reais e oitenta e oito centavos), divididos em 06 (seis) parcelas iguais e mensais de R$ 2.209,98 (dois mil, duzentos e nove reais e noventa e oito centavos), com possibilidade de realização de horas extras.

Prazo de Vigência: 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura.
Data da assinatura: 1º de março de 2024.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

SÚMULA: Convoca os candidatos abaixo classificados no Credenciamento - Inexigibilidade nº 011/2021, para assumir suas atividades e dá outras providências.

JULIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Item 9.3, do Edital de Credenciamento - inexigibilidade nº. 011/2021, por meio deste.

 RESOLVE - CONVOCAR: O candidato abaixo relacionado, classificado no Credenciamento - Inexigibilidade nº. 011/2021, para assumir suas atividades e firmar contrato de prestação de serviço.

• TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Art. 1º - O candidato convocado deverá dirigir-se a Secretaria Municipal de Saúde, no prazo de 05(cinco) dias úteis.

Art. 2º - O Candidato deverá apresentar cópia do RG, dados bancários e número do Programa de Integração Social (PIS).

Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, aos 04 dias do mês de março de 2024.

Julio Cezar Frare

Prefeito Municipal

DECRETO Nº16

DECRETO Nº17

DECRETO Nº 18