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Portaria 938.2024 - CMDCA - Sindicancia
Data: 10/04/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA Nº935.2024
Data: 11/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Portaria nº927-2024 - Instauração Processso Administrativo
Data: 02/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA N.º 925
Data: 23/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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portaria 918-2024 - instauração processsoo administrativo - PANELA DE FERRO
Data: 02/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Portaria 916 - Substituição membros do CAE
Data: 25/03/2024 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA N.º 913/2023
Data: 22/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA № 905/2024
Data: 07/03/2024 Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer Publicado via Diário Oficial
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Portaria nº009/2024
Data: 08/04/2024 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Publicado via Diário Oficial
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LEI COMPLEMENTAR nº87/2024
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI COMPLEMENTAR Nº86-2024 - Altera as disposições da Lei 71.2019
Data: 04/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI COMPLEMENTAR 85-2024 - ALTERA ISSQN CÓDIGO TRIBUTÁRIO
Data: 07/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO nº82/2023
Data: 26/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO Nº06/2024
Data: 26/04/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO 05.2024 - CMAS - Plano de trabalho APAE
Data: 19/04/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº041/2024
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº040/2024
Data: 18/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO 04.2024 - CMAS
Data: 19/04/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA Nº008/2024
Data: 04/04/2024 Serviço Autônomo de Água e Esgoto Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº039/2024
Data: 08/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO 38.2024 - PEABIRU - NOMEAÇÃO MEMBROS DO CT
Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO N.º 037/2024
Data: 24/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreto nº36/2024
Data: 01/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº35/2024
Data: 27/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº34/2024
Data: 27/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº33/2024
Data: 26/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Decreto nº32/2024
Data: 25/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº30/2024 de 11/03/2024
Data: 13/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº30/2024 de 11/03/2024
Data: 13/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO 03.2024 - CMAS
Data: 01/04/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA 003/2024
Data: 27/03/2024 Câmara Municipal de Peabiru Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO 03.2020 - CMAS
Data: 08/03/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº29/2024 de 11/03/2024
Data: 13/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº28/2024
Data: 12/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº27/2024
Data: 11/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº26/2024
Data: 08/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº25/2024
Data: 08/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº24/2024
Data: 08/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº23/2024
Data: 08/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº22/2024
Data: 08/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO - 21-2024 Decreta situação de emergência - dengue
Data: 08/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 20/2024
Data: 19/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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Aprova o Demonstrativo Sintético Anual do exercício de 2022, referente aos IGD-PBF e IGD-SUAS.
Data: 28/04/2024 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social Publicado via Diário Oficial
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RESOLUÇÃO MUNICIPAL 02 - 2024
Data: 28/03/2024 Secretaria Municipal de Saúde Publicado via Diário Oficial
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PORTARIA Nº 002/2024
Data: 11/03/2024 Câmara Municipal de Peabiru Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº19/2024
Data: 05/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº 18
Data: 04/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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DECRETO Nº17
Data: 04/03/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI N.º 1645/2024
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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LEI N.º 1644/2024
Data: 19/04/2024 Prefeitura Municipal Publicado via Diário Oficial
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