sexta, 26 de abril de 2024
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2024
PROCESSO ADM. Nº 046/2024
A PRESENTE LICITAÇÃO POSSUI EXCLUSIVIDADE NA PARTICIPAÇÃO PARA FORNECEDORES PERTENCENTES AO ÂMBITO REGIONAL - REGIÃO DA COMCAM, CONFORME DISPOSTO NA LEI MUNICIPAL Nº 1421/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.
A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 13 de maio de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 010/2024 na modalidade Pregão Eletrônico – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.
Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .
Objeto da Licitação:
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICO COMO PEDIATRA.
Peabiru, 24 de abril de 2024.
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Sabrina Marangoni Pinto da Silva
Agente de Contratação
RESOLUÇÃO 06/2024
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Súmula: Aprova o plano de aplicação da APAE Peabiru. |
O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CMAS, de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições legais que lhe é conferida pela Lei Municipal nº. 916/2013.
CONSIDERANDO a resolução 03/2023 do CMAS, que aprovou a Emenda Parlamentar indicada para Fundo Municipal de Assistência Social de Peabiru – FMAS, com destinação carimbada para a entidade APAE.
CONSIDERANDO a deliberação em plenária realizada no dia 25 de abril de 2024, registrada em ata sob nº 04/2024.
RESOLVE:
Art. 1º - APROVAR o plano de aplicação de R$70.000,00 (setenta mil reais) destinado à ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE PEABIRU - APAE, referente à Emenda Parlamentar nº 220380002, com o propósito de fortalecer e sustentar as operações e atividades fundamentais realizadas pela instituição em prol da comunidade excepcional de Peabiru, alinhado com as diretrizes estabelecidas pela referida emenda.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Peabiru, 26 de abril de 2024.
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NATHALIA CAROLINA CARDOSO REZENDE
Presidente do Conselho Municipal de Assistência Social
EXTRATO DO CONTRATO Nº 27/2024
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: BV MUSIC LTDA
Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS, ATRAVÉS INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, COM FULCRO NO INCISO II DO ARTIGO 74 DA LEI 14.133/21, PARA A APRESENTAÇÃO DO SHOW ARTÍSTICO DA CANTORA ‘’BRUNA VIOLA’’, QUE OCORRERÁ NO MUNICÍPIO DE PEABIRU, NO DIA 18/08/2024, COM INÍCIO ÀS 20:30 HORAS.
Valor: R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil reais).
Prazo de Vigência: Durante 06 (seis) meses, a partir da data da assinatura do contrato.
Data: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: GUAVIBEL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS PARA TRATORES LTDA
Objeto: Aditivo de 25% sobre o quantitativo inicialmente contratado para a AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE PEÇAS NOVAS, ACESSÓRIOS E SIMILARES, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, SENDO AS MARCAS: CATERPILLAR, MICHIGAN, HYUNDAI, TEMA TERRA, TAKEUCHI, KOMATSU, XCMG, NEW HOLLAND e MASSEY FERGUNSON.
Valor Aditivado: R$ 81.656,49 (oitenta e um mil, seiscentos e cinquenta e seis reais e quarenta e nove centavos).
Data: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE ADITIVO DE CONTRATO
1° Termo aditivo do contrato nº.114/2023, decorrente do Pregão n° 43/2022, para para contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos para atender demandas das secretarias do município de Peabiru -Pr, que entre si celebram MUNICIPIO DE PEABIRU inscrito no CNPJ sob n° 75.370.148/0001-17 e a empresa ALEXANDRE BASSI - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 23.197.260/0001-02.
Objetivando a prorrogação de prazo de vigencia contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de abril de 2024, e o valor inicial do contrato na importancia de de R$ 160.399,62 (cento e sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais e sessenta e dois centavos).
As demais cláusulas contratuais permanecem sem qualquer alteração.
Peabiru, 23 de abril de 2024.
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 82/2022.
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado(a): MARCIA APARECIDA NOGUEIRA
Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 06 (seis) meses a partir de 24 de abril de 2024.
Valor: Acrescenta-se ao valor inicial do contrato o montante de R$ 8.755,20 (oito mil setecentos e cinquenta e cinco reais e vinte centavos) divididos em 06 (seis) parcelas iguais e mensais de R$ 1.459,20 (mil, quatrocentos e cinquenta e nove reais e vinte centavos). Com possibilidade de realização de horas extras.
Data: 24 de abril de 2024.
EXTRATO DE ADITIVO
3° Termo aditivo do contrato nº.41/2021, decorrente do Pregão n° 10/2021, para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação e operacionalização de sistema de cadastro de propriedade rural ( ITR) e controle dos procedimentos fiscais, que entre si celebram MUNICIPIO DE PEABIRU inscrito no CNPJ sob n° 75.370.148/0001-17, e a empresa CONVICTA TREINAMENTOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob nº 17.834.237/0001-70.
Objetivando a prorrogação de prazo de vigencia contratual pelo periodo de 12 (doze) meses, contados a partir de 28 de abril de 2024, e o reajuste do valor no importe de R$ 4.659,05 (quatro mil seiscentos e cinquenta e nove reais e cinco centavos), para 4.842,15 (quatro mil oitocentos e quarenta e dois reais e quinze centavos) conforme índice do IPCA de 3,93%(três virgula noventa e três porcento) acumulado no período.
Peabiru, 24 de abril de 2024.