EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA

Modalidade: Dispensa de Licitação nº 029/2024

Processo Administrativo nº 060/2024

Fulcro: Art. 75, I, da Lei nº 14.133/2021, verbis:

Art. 75 (...) I - para contratação que envolva valores inferiores a R$119.812,02 (cento e dezenove mil e oitocentos e doze reais e dois centavos), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores.

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA LEVE/MÉDIA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Para aferir se há interesse ou não de empresas do ramo valer-se-á do critério de menor preço.

Prazo para apresentação das propostas: 3 (três) dias úteis

Data de Início: 05/06/2024 às 17:00 horas

Data de Término: 10/06/2024 às 17:00 horas.

Endereço eletrônico para envio das propostas: licitacao@peabiru.pr.gov.br .

Peabiru, 05 de junho de 2024.

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024

O Prefeito Municipal de Peabiru, JULIO CEZAR FRARE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024 cujo objeto é a PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS EM CBUQ, 6.036,23 M², INCLUINDO OS SERVIÇOS PRELIMINARES, TERRAPLENAGEM, DRENAGEM, BASE/SUB-BASE, REVESTIMENTO, MEIO-FIO E SARJETA, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO E ENSAIOS TECNOLÓGICOS. SAM 76, para a empresa: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA, CNPJ: 00.159.291/0001-65, Valor Total Homologado: R$ 1.497.348,59 (um milhão, quatrocentos e noventa e sete mil, trezentos e quarenta e oito reais e cinquenta e nove centavos).

Peabiru/PR, 05 de junho de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024

O Prefeito Municipal de Peabiru, JULIO CEZAR FRARE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024 cujo objeto é o RECAPE ASFÁLTICO DE VIAS URBANA EM CBUQ, 18.344,93 M2, INCLUINDO SERVIÇOS PRELIMINARES, SERVIÇOS DE URBANIZAÇÃO, SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, DIVERSOS E PLACA DE OBRA. SAM 75, para a empresa: PEDREIRA ITAIPU INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS E ASFALTO LTDA, CNPJ: 00.159.291/0001-65, Valor Total Homologado: R$ 1.592.632,37 (um milhão, quinhentos e noventa e dois mil, seiscentos e trinta e dois reais e trinta e sete centavos).

Peabiru/PR, 05 de junho de 2024.

JULIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

EXTRATO DO CONTRATO Nº 034/2024

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU

CONTRATADA: C L BERTUSSI LTDA

OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COFFEE BREAK PARA OS EVENTOS E ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE PEABIRU.

PRAZO: 07 (sete) meses, a partir da data de assinatura.

VALOR: R$ 24.077,49 (vinte e quatro mil e setenta e sete reais e quarenta e nove centavos).

DATA: 29 de maio de 2024.

EXTRATO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

REF.: CONTRATO 033/2022

DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU

DISTRATADA: SIMONE SILVA DE CAMARGO

OBJETO: Distrato amigável do contrato administrativo de prestação de serviços nº. 033/2022, como Agente de Copeiragem, regulamentado pela Inexigibilidade de Licitação nº 007/2021.

DATA DO DISTRATO: 31 de maio de 2024.

PORTARIA N. º 993/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: JOSIELI DOS SANTOS, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.204.996-5, SESP/PR., e CPF nº 056.854.189-81, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – MAGISTÉRIO,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 994/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR:  FERNANDA BISPO DE OLIVEIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.411.828-3, SESP/PR., e CPF nº 086.371.269-01, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2.024.

                                                                             JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 995/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: LUCINETE APARECIDA ROQUE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 5.389.250-7, SESP/PR., e CPF nº 754.016.149-34, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA,  a partir desta data .

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 996/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: LUSINETE FERREIRA DA SILVA MACHRY, portadora da Cédula de Identidade RG nº 7.270.501-7, SESP/PR., e CPF nº 045.032.279-39, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA,  a partir desta data .

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2.024.

                                                                 JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 997/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: VANILDA DE GOIS SMAHA portadora da Cédula de Identidade RG nº8.490.302-7, SESP/PR., e CPF nº 006.295.779-19, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA,  a partir desta data .

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 01 de junho de 2.024.

                                                                   JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1001/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: LILIANE BERALDO DONATTI portadora da Cédula de Identidade RG nº8.477.176-7, SESP/PR., e CPF nº 057.636.129-14, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1002/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: FERNANDO CORREIA DE OLIVEIRA PEZINE portador da Cédula de Identidade RG nº 7.266.638-0, SESP/PR., e CPF nº 030.130.219-77, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de AUXILIAR ADMINISTRATIVO,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2.024.

   JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1003/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: PAULA PATRICIA FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.914.113-1, SESP/PR., e CPF nº 060.724.229-93, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – MAGISTÉRIO,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2.024.

                                                                   JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1004/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: ANA CAROLYNE CAMARGO PEREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 12.680.730-9, SESP/PR., e CPF nº 108.055.869-11, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – MAGISTÉRIO,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1005/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: GLAYZE MAYARA DORCE, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.707.681-2, SESP/PR., e CPF nº 010.069.259-10, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – MAGISTÉRIO,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 03 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1008/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: VANIA MARQUES PEDROSO, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.503.027-0, SESP/PR., e CPF nº 061.183.429-46, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de MERENDEIRA,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 04 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1009/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: WILLIAN DA SILVA, portador da Cédula de Identidade RG nº 10.203.512-7, SESP/PR., e CPF nº 090.117.259-64, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PEDREIRO  a partir desta data. 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 04 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1010/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: LUCIMARA FERNANDA DA SILVA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 10.422.388-5, SESP/PR., e CPF nº 068.040.999-82, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 04 de junho de 2.024.

                                                                 JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

PORTARIA N. º 1013/2024

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

R E S O L V E

Art. 1o – NOMEAR: BEATRIZ BINI FERREIRA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 14.335.325-7, SESP/PR., e CPF nº 14.335.325-7, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA,  a partir desta data.

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 05 de junho de 2.024.

                                                                  JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal