terça, 11 de junho de 2024
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO
O prefeito Municipal, JULIO CEZAR FRARE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei nrº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve:
02.001.04.122.0020.2.102.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
04.003.04.125.0019.2.012.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
05.008.26.782.0012.2.020.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
06.001.12.361.0006.2.024.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
06.001.12.361.0006.2.024.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
07.002.08.244.0002.2.031.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
08.001.22.665.0010.2.032.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
09.002.10.301.0014.2.090.3.3.90.30.00.00. - MATERIAL DE CONSUMO
01 – ADJUDICAR a presente Licitação neste termos:
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a) Processo Nrº : |
/2024 |
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b) Licitação Nrº : |
16/2024 |
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c) Modalidade : |
Pregão |
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d) Data Adjuticação : |
11/06/2024 |
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e) Objeto da Licitação : |
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO, CONFORME DEMANDA, DE PEÇAS NOVAS, ACESSÓRIOS E SIMILARES, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, SENDO A MARCA CHEVROLET. |
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a) Processo Adm Nrº : |
57/2024 |
- f) Fornecedor e Itens declarados Vencedores (cfe. Cotação):
Fornecedor: RIO COMERCIO DE PECAS LTDA
CNPJ/CPF: 41.863.497/0001-59
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Item |
Descrição |
Marca |
Quant. |
Valor Unit. |
Valor. Total |
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1 |
CHEVROLET GM - LINHA LEVE - PEÇAS MECÂNICAS, ACESSÓRIOS E SIMILARES. |
GENUINA |
1 |
R$ 80.000,00 |
R$ 80.000,00 |
Valor Total Adjudicação e Homologado - R$ 80.000,00
02 – Autorizar a emissão da(s) notas de empenho correspondente(s).
Peabiru,11 de junho de 2024.
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JULIO CEZAR FRARE
PREFEITO MUNICIPAL
ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024
O Prefeito Municipal de Peabiru, JULIO CEZAR FRARE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela comissão de Licitação, resolve ADJUDICAR E HOMOLOGAR a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024 cujo objeto é a REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, CONTENDO: ESCRITÓRIO, SANITÁRIO MASCULINO, BOX, SALA DE ESPERA E ALMOXARIFADO. SAM 74, para a empresa: MARENDA ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 41.513.768/0001-46, Valor Total Homologado: R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais).
Peabiru/PR, 11 de junho de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
Prefeito Municipal
EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 030/2024
Processo Administrativo nº 064/2024
Fulcro: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, verbis:
Art. 75 (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 em outros serviços e compras;
Objeto: Contratação de empresa para fabricação de pratos personalizados para a Festa do Carneiro ao Vinho, sendo a mesma uma tradição municipal com um prato típico realizado todo 3° domingo de agosto, este evento é pensado como forma de proporcionar lazer aos munícipes e ressaltar a cultura local.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
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01 |
Pratos rasos cerâmica 25cm diâmetro com impressão colorida no centro. |
UND |
1.900 |
Para aferir se há interesse ou não de empresas do ramo valer-se-á do critério de menor preço.
Prazo para apresentação das propostas: 3 (três) dias úteis, sendo até dia 14/06/2024 às 17:00 horas.
Endereço eletrônico para envio das propostas: licitacao@peabiru.pr.gov.br .
PRAZO DE ENTREGA
A entrega do pedido deverá ser em até 15 (quinze) dias corridos, após solicitação do Financeiro da Secretaria de Educação do município de Peabiru.
DAS AMOSTRAS
Deverá ser encaminhada ao município de Peabiru/PR, após o julgamento, o vencedor deverá apresentar a amostra do produto para fins de verificação. A amostra deverá ser apresentada através do produto em si, sendo vedada a apresentação de amostras através de catálogos.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIOS
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado (cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado), em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. No caso de Contrato Social o mesmo deverá estar acompanhado de todas as alterações ou da respectiva consolidação.
- Certidão Simplificada da Junta Comercial ou repartição competente (registro comercial no caso de empresa individual ou, se prestadora de serviços, registro junto ao Cartório de Registro de Títulos e Documentos). Não havendo menção quanto ao prazo de validade, a certidão deverá ser expedida em até 90 (noventa) dias anteriores à data da apresentação.
- Comprovação da empresa ser fabricante do produto pela inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e com as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212/1991.
- Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
- Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa, expedido pelo Município do domicilio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
- Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelos portais da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho).
- Alvará de licença de localização Municipal (ALVARÁ), relativo ao domicilio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto a ser cotado pelo proponente.
- Certidão Negativa de Recuperação Judicial (Falência e Concordata), expedida pelo cartório distribuidor da sede da pessoa jurídica a menos de 60 (sessenta) dias da data de abertura das propostas virtuais prevista no preâmbulo deste Edital, caso não houver menção quanto ao prazo de validade.
- Atestado de capacidade técnica, mínimo de 01 (um), expedido por pessoa jurídica de direito público ou privado, que comprove a aptidão da empresa licitante para o desempenho de atividade pertinente e compatível com o objeto licitado no qual deverá constar o CNPJ, a razão social e o endereço da empresa licitante. Conforme Artigo 30, Lei Federal n° 8.666/1993.
Peabiru, 11 de junho de 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Processo Adm: Nº 55/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO A SER INSTALADO EM UM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS NA APAE DE PEABIRU, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.
Empresa vencedora DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA (37324593000151) no valor total de R$ 20.980,00 (vinte mil e novecentos e oitenta reais), com o lote de nº 01.
PEABIRU (PR), terça-feira, 11 de junho de 2024.
JULIO CEZAR FRARE PREFEITO MUNICIPAL
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2024 Processo Adm: Nº 55/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL ADAPTADO A SER INSTALADO EM UM ESPAÇO DESTINADO A ATIVIDADES RECREATIVAS E EDUCATIVAS PARA CRIANÇAS NA APAE DE PEABIRU, CONFORME EMENDA FEDERAL Nº 202320380002.
Empresa vencedora DISNEY PLAY BRINQUEDOS LTDA (37324593000151) no valor total de R$ 20.980,00 (vinte mil e novecentos e oitenta reais), com o lote de nº 01.
A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PEABIRU (PR), terça-feira, 11 de junho de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
AUTORIDADE COMPETENTE
PORTARIA N. º 1026/2024
JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1o – NOMEAR: GISELI ARAUJO DE SOUZA, portadora da Cédula de Identidade RG nº nº12.440.381-2, SESP/PR., e CPF nº 085.151.009-40, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ENFERMEIRO, a partir desta data.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 10 de junho de 2.024.
JÚLIO CEZAR FRARE
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1027/2024
JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1o – NOMEAR: WELLINGTON LUTZ BARBOSA, portador da Cédula de Identidade RG 7.711.142.46, SESP/PR., e CPF nº 032.906449-52, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – MAGISTÉRIO a partir desta data.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 10 de junho de 2.024.
JÚLIO CEZAR FRARE
Prefeito Municipal
PORTARIA N. º 1028/2024
JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,
R E S O L V E
Art. 1o – NOMEAR: PATRÍCIA PARECIDA VENTURA, portadora da Cédula de Identidade RG nº 9.563.646-2, SESP/PR., e CPF nº 053.254.459-52, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de ZELADORA, a partir desta data.
Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 10 de junho de 2.024.
JÚLIO CEZAR FRARE
Prefeito Municipal
