SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 444

quinta, 13 de junho de 2024

LEI Nº 1651/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1652/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1653/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
ANEXO DA LEI Nº 1653/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1654/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA N. º 1031/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
DECRETO Nº 081/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024 Unidade: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024 Unidade: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 017/2024 Unidade: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
PORTARIA Nº 015/2024 Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
AVISO DE PREGÃO Nº 020/2024 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
LEI Nº 1651/2024
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LEI Nº 1652/2024
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LEI Nº 1653/2024
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ANEXO DA LEI Nº 1653/2024
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LEI Nº 1654/2024
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PORTARIA N. º 1031/2024

PORTARIA N. º 1031/2024

 

 

 

JÚLIO CEZAR FRARE, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

 

R E S O L V E 

 

Art. 1o – NOMEAR: DEISIANE APARECIDA DA SILVA MENDES, portadora da Cédula de Identidade RG : 10.550.936-7, SESP/PR., e CPF nº 091.821.839-02, em face de aprovação e consequente habilitação no Concurso Público Aberto pelo Edital Nº 001/2023, de 20 de Dezembro de 2023, para Exercer o Cargo de provimento Efetivo de PROFESSOR – MAGISTÉRIO  a partir desta data.

 

Art. 2o – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

 

 

Gabinete do Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, em 12 de junho de 2.024.

 

 

                                                                   JÚLIO CEZAR FRARE

Prefeito Municipal

DECRETO Nº 081/2024
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EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 07/2024

EXTRATO TERMO

Art. 16 da Lei 8.666/93

 

 

INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 07/2024.

 

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA A EVENTUAL AQUISIÇÃO CONFORME DEMANDA, DE PEÇAS NOVAS, ACESSÓRIOS E SIMILARES, DESTINADAS A MANUTENÇÃO DOS VEÍCULOS QUE INTEGRAM A FROTA MUNICIPAL, SENDO A MARCA CHEVROLET.

 

  RIO COMERCIO DE PECAS LTDA

CNPJ: 41.863.497/0001-59

R$ R$ 80.000,00

 

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 80.000,00 (oitenta mil reais).

 

VALIDADE: 12 meses.

 

FUNDAMENTO: PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024

Peabiru-Paraná, 12 de Junho de 2024.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

JULIO CEZAR FRARE

 PREFEITO MUNICIPAL

EXTRATO DE CONTRATO Nº 045/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 045/2024-PMP          

 

CONTRATANTE: Município de Peabiru, Estado do Paraná, com sede à Praça Eleutério Galdino de Andrade, nº 21, inscrito no CGC/MF nº 75.370.148/0001-17, neste ato representado pelo (a) Prefeito (a) Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Sr. Julio Cezar Frare, portador da Cédula de Identidade RG nº 3.640.337-3 SESP-PR e do CPF/MF nº 631.793.189-53, e

 

CONTRATADA: MARENDA ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ nº 41.513.768/0001-46, localizada na Rua Augusto Guerino, nº 690, Portal Versalhes 1, no município de Londrina, Estado do Paraná, CEP: 86057-240.

 

OBJETO: REFORMA DO TERMINAL RODOVIÁRIO INTERMUNICIPAL, CONTENDO: ESCRITÓRIO, SANITÁRIO MASCULINO, BOX, SALA DE ESPERA E ALMOXARIFADO. SAM 74.

 

VALOR: R$ 851.000,00 (oitocentos e cinquenta e um mil reais).

                                                              

PRAZO DE EXECUÇÃO: 300 (trezentos) dias.

 

PRAZO DE VIGÊNCIA: 600 (seiscentos) dias.

 

DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 13 de junho de 2024.

 

FORO: Comarca de Peabiru, Estado do Paraná.

 

Peabiru, 13 de junho de 2024.

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO Nº 017/2024
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024 Processo Adm: Nº 059/2024

 

Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Empresa vencedora: M2W COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA (05060654000124) com os lotes: 1, 2, 3 no valor total de R$ 70.344,00 (setenta mil e trezentos e quarenta e quatro reais).

A autoridade municipal do órgão MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.

PEABIRU (PR), quarta-feira, 12 de junho de 2024.

 

 

JULIO CEZAR FRARE PREFEITO MUNICIPAL

 

PORTARIA Nº 015/2024
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AVISO DE PREGÃO Nº 020/2024

AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024

PROCESSO ADM. Nº 066/2024

 

 

 

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 925/2024 de 01 de abril de 2024, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 28 de junho de 2024, às 08hrs45min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 020/2024 na modalidade Pregão Eletrônico – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

 

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

 

Objeto da Licitação:

AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEABIRU/PR.

 

 

Peabiru, 13 de junho de 2024.

 

 

 

 

Sabrina Marangoni Pinto da Silva

Agente de Contratação

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