SISTEMA DE DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
MATÉRIAS DO Diário Nº 450

quinta, 20 de junho de 2024

DECRETO Nº 090/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024 Unidade: Prefeitura Municipal
EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022 Unidade: Prefeitura Municipal
DISPENSA Nº 029/2024 Unidade: Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024 Unidade: Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024 Unidade: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
TERMO DE REFERÊNCIA 020/2024 Unidade: Serviço Autônomo de Água e Esgoto
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024 Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE 031/2024 Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
DECRETO Nº 090/2024
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EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 006/2024
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EXTRATO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 079/2022

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 79/2022

 

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

 

CONTRATADA: HITLER DOS SANTOS

 

CLÁUSULA PRIMEIRA: Fica prorrogado por 90 (noventa) dias o prazo de vigência, assim, findando-se em 10/07/2024.

CLÁUSULA SEGUNDA: Este aditivo encontra seu fulcro legal no Art. 57, da Lei n°. 8.666 de 21 de junho de 1993.

CLÁUSULA TERCEIRA: O presente aditivo não ensejará a revisão/reajuste dos preços praticados no presente contrato, renunciando a contratada a qualquer direito quanto a reajuste/revisão/reequilíbrio de preço do presente contrato, não tendo nada a reclamar judicial ou extrajudicialmente, seja a que título for.

CLÁUSULA QUARTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento, não tendo a contratada nada a reclamar seja a título for.

Data: 04 de abril de 2024.

 

 

 

 

DISPENSA Nº 029/2024
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 047/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2024

Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU

Contratado: AUTO MECANICA DO TO LTDA

Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MECÂNICOS LINHA LEVE/MÉDIA, PARA SUPRIR AS DEMANDAS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Valor: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais).

Prazo de Vigência: Durante 12 (doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato.

 

 

Data: 16 de junho de 2024.

EXTRATO DE CONTRATO Nº 049/2024

EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024

REF.: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 017/2024

 

CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU

CONTRATADA: M2W COMERCIO IMPORTAÇAO E EXPORTAÇAO LTDA

OBJETO: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO FUNDAMENTAL DO MUNICÍPIO DE PEABIRU, CONFORME CONSTA NO TERMO DE COMPROMISSO DE EMENDAS Nº 202102565-5 E PROCESSO DE Nº 23400.001274/2020-61 DO PLANO DE AÇÕES ARTICULADAS (PAR).

Valor Contratual: R$ 70.344,00 (setenta mil, trezentos e quarenta e quatro reais)

Vigência: até 19 de dezembro de 2024.

Data da assinatura: 19 de junho de 2024.

 

TERMO DE REFERÊNCIA 020/2024
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DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2024
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AUTORIZAÇÃO DE AUTORIDADE 031/2024

AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE

 

DISPENSA N° 031/2024

 

OBJETO: AQUISIÇÃO DE ABSORVENTES HIGIENICOS DESTINADOS A DELIBERAÇÃO CEDCA 78/2022, INCENTIVO E APOIO A PROMOÇÃO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE POR MEIO DO ACESSO A PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO INTIMA.

 

Em atendimento ao parágrafo único do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam   pela presente AUTORIZAÇÃO, ratificados e confirmados os atos inerentes à contratação da empresa KV COMERCIO DE PRODUTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ n° 26.424.008/0001-79, localizada na Rua Pastor Joel dias Vilela, n° 1000, na cidade de Peabiru/PR, por Dispensa de Licitação, no valor global de R$ 8.868,93 (oito mil oitocentos e sessenta e oito reais e noventa e três centavos)

 

Peabiru-PR, 20 de junho de 2024.

 

 

 

 

Júlio Cezar Frare

Prefeito Municipal

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