quarta, 07 de agosto de 2024
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 08/2023
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: DAYANE DUARTE ALVES
Objeto: Dilatar o prazo de prazo de execução contratual até a data de 13/12/2024 e dilatar o prazo de vigência contratual a data de 31/12/2024, a partir de 08 de agosto de 2024.
Valor Estimado: Aditiva-se ao valor inicial o montante estimado de R$ 25.446,00 (vinte e cinco mil, quatrocentos e quarenta e seis reais), divididos em 05 (cinco) parcelas mensais.
Prazo de execução: até a data de 13/12/2024.
Prazo de vigência: até a data de 31/12/2024.
Data: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 063/2024
CONTRATANTE (CREDENCIANTE): MUNICÍPIO DE PEABIRU
CONTRATADA (CREDENCIADA): NICIOLI E NICIOLI EXAMINARE I LTDA
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 064/2024
CONTRATANTE (CREDENCIANTE): MUNICÍPIO DE PEABIRU
CONTRATADA (CREDENCIADA): GAMEIRO E IBBA ANALISES CLINICAS LTDA
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 065/2024
CONTRATANTE (CREDENCIANTE): MUNICÍPIO DE PEABIRU
CONTRATADA (CREDENCIADA): A A EID RORATO LABORATORIO ME
OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA REALIZAÇÃO EXAMES LABORATORIAIS, DESTINADOS A ATENDER PACIENTES DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE- SUS, ENCAMINHADOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura.
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 090/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: THAYNARA NAYARA AMOROSO
Objeto: Dilatar o prazo de prazo de execução contratual até a data de 13/12/2024 e dilatar o prazo de vigência contratual a data de 31/12/2024, a partir de 08 de agosto de 2024.
Valor Estimado: Aditiva-se ao valor inicial o montante estimado de R$ 12.016,00 (doze mil e dezesseis reais), divididos em 05 (cinco) parcelas mensais.
Prazo de execução: até a data de 13/12/2024.
Prazo de vigência: até a data de 31/12/2024.
Data: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 093/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: RENATA RITTER ALVARES MANGANOTE
Objeto: Dilatar o prazo de prazo de execução contratual até a data de 13/12/2024 e dilatar o prazo de vigência contratual a data de 31/12/2024, a partir de 08 de agosto de 2024.
Valor Estimado: Aditiva-se ao valor inicial o montante estimado de R$ 20.704,00 (vinte mil, setecentos e quatro reais), divididos em 05 (cinco) parcelas mensais.
Prazo de execução: até a data de 13/12/2024.
Prazo de vigência: até a data de 31/12/2024.
Data: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 094/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: MARTA DE BRITO LOPES
Objeto: Dilatar o prazo de prazo de execução contratual até a data de 13/12/2024 e dilatar o prazo de vigência contratual a data de 31/12/2024, a partir de 08 de agosto de 2024.
Valor Estimado: Aditiva-se ao valor inicial o montante estimado de R$ 20.704,00 (vinte mil, setecentos e quatro reais), divididos em 05 (cinco) parcelas mensais.
Prazo de execução: até a data de 13/12/2024.
Prazo de vigência: até a data de 31/12/2024.
Data: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DO 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 096/2021
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: MARIA APARECIDA VILARINO BOTTEGA
Objeto: Dilatar o prazo de prazo de execução contratual até a data de 13/12/2024 e dilatar o prazo de vigência contratual a data de 31/12/2024, a partir de 08 de agosto de 2024.
Valor Estimado: Aditiva-se ao valor inicial o montante estimado de R$ 20.704,00 (vinte mil, setecentos e quatro reais), divididos em 05 (cinco) parcelas mensais.
Prazo de execução: até a data de 13/12/2024.
Prazo de vigência: até a data de 31/12/2024.
Data: 07 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 066/2024
Contratante: Município de Peabiru
Contratada: MUNDIAL FOGOS LTDA
OBJETO: Contratação de empresa para locação de geradores de energia para realização de shows de grande porte dos artistas Sergio Reis e Bruna Viola nos dias 17 e 18 de agosto de 2024.
Valor contratual: R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).
Prazo execução: nos dias 17 e 18 de agosto de 2024.
Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 06 de agosto de 2024.
Data: 06 de agosto de 2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 068/2024
Contratante: Município de Peabiru
Contratada: CASCAVEL SERVIÇO DE SEGURANÇA E VIGILANCIA LTDA- ME
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SEGURANÇA DESARMADA PARA FUTURA E EVENTUAL REALIZAÇÃO DE EVENTOS REALIZADOS PELA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER.
Valor contratual: R$ 32.760,00 (trinta e dois mil, setecentos e sessenta reais).
Prazo de vigência: 06 (seis) meses, a partir de 06 de agosto de 2024.
Data: 06 de agosto de 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 032/2024
Processo Adm: Nº 087/2024
Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE BRITA GRADUADA E PÓ DE PEDRA PARA ATENDER AS OBRAS GERAIS DO MUNICÍPIO.
Empresa vencedora: MINERAÇÃO SANTA HELENA LTDA (14533523000108) com os lotes: 01 e 02 no valor total de R$ 145.600,00 (cento e quarenta e cinco mil e seiscentos reais).
O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com a LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PEABIRU (PR), quarta-feira, 7 de agosto de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
MUNICÍPIO DE PEABIRU
TERMO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2024
Processo Adm: Nº 066/2024
Objeto: AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) VEÍCULOS UTILITÁRIOS TIPO PICK-UP, CONFORME RESOLUÇÃO SESA Nº 1432/2023, PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEABIRU/PR.
Empresa vencedora: OPEN VEICULOS LTDA (04675147000132) com o lote nº 01 no valor total de R$ 229.300,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos reais).
O prefeito do MUNICIPIO DE PEABIRU, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o/a(s) LEI 14.133/2021, e suas alterações, resolve ADJUDICAR e HOMOLOGAR o resultado dos trabalhos apresentados pela Comissão no atendimento ao objeto do processo licitatório acima especificado.
PEABIRU (PR), quarta-feira, 7 de agosto de 2024.
JULIO CEZAR FRARE
PREFEITO MUNICIPAL
EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA
Modalidade: Dispensa de Licitação nº 037/2024
Processo Administrativo nº 092/2024
Fulcro: Art. 75, II, da Lei nº 14.133/2021, verbis:
Art. 75 (...) II - para contratação que envolva valores inferiores a R$ 59.906,02 em outros serviços e compras;
Objeto: AQUISIÇÃO DE DOSES DE VACINA ANTIRRÁBICA IMPORTADA PARA USO EM CÃES E GATOS.
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ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID. |
QUANT. |
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01 |
Vacina Antirrábica Importada |
Doses |
336 |
Para aferir se há interesse ou não de empresas do ramo valer-se-á do critério de menor preço global.
Prazo para apresentação das propostas: 3 (três) dias úteis, sendo até dia 12/08/2024 às 17:00 horas.
Endereço eletrônico para envio das propostas: licitacao@peabiru.pr.gov.br .
PRAZO DE ENTREGA
O prazo máximo de entrega será em até 15 (quinze) dias corridos, após solicitação da Secretaria de Saúde do Município de Peabiru.
DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO OBRIGATÓRIOS
- Ato Constitutivo, Estatuto ou Contrato Social em vigor, devidamente registrado (cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto licitado), em se tratando de sociedades comerciais e, no caso de sociedade por ações, acompanhado de documentos de eleição de seus administradores. No caso de Contrato Social o mesmo deverá estar acompanhado de todas as alterações ou da respectiva consolidação.
- Comprovação de inscrição no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ).
- Certidão Conjunta Negativa, ou Certidão Conjunta Positiva com efeito de Negativa, de Tributos e Contribuições Federais e Dívida Ativa da União, emitida pela Secretaria da Receita Federal do Ministério da Economia, comprovando a regularidade para com a Fazenda Federal e com as contribuições sociais previstas nas alíneas ‘a’ a ‘d’ do parágrafo único do art. 11 da Lei nº 8.212/1991.
- Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de Negativa, expedida pelo Estado do domicílio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Estadual.
- Certidão Negativa de Débitos, ou Certidão Positiva com efeito de negativa, expedido pelo Município do domicilio ou sede do licitante, comprovando a regularidade para com a Fazenda Municipal.
- Certificado de Regularidade de Situação do FGTS – CRF, emitido pela Caixa Econômica Federal – CEF, comprovando a regularidade perante o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
- Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), expedida pelos portais da Justiça do Trabalho (Tribunal Superior do Trabalho, Conselho Superior da Justiça do Trabalho e dos Tribunais Regionais do Trabalho).
- Alvará de licença de localização Municipal (ALVARÁ), relativo ao domicilio ou sede do proponente, pertinente ao ramo de atividade e compatível com o objeto a ser cotado pelo proponente.
- Certificado de Registro no órgão competente para fins de comercialização de produtos de uso veterinário de natureza farmacêutica.
Peabiru, 07 de agosto de 2024.
