quarta, 06 de novembro de 2024
EXTRATO TERMO
INSTRUMENTO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2024.
REF. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 045/2024
PROC. ADM. Nº 109/2024 – PMP
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTE/EQUIPAMENTOS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL, MEDIANTE EMENDA PARLAMENTAR N° 411880820230001 e 411880820230002.
|
Razão Social |
CNPJ nº |
Valor Homologado |
|
M2W COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA |
05.060.654/0001-24 |
R$ 85.919,20 |
VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 85.919,20 (oitenta e cinco mil e novecentos e dezenove reais e vinte centavos).
VALIDADE: 12 meses.
Peabiru-Paraná, 04 de novembro de 2024.
EXTRATO DO 5º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 066/2020
Contratante: MUNICÍPIO DE PEABIRU
Contratado: HF GESTÃO PÚBLICA LTDA - ME
Objeto: contratação de empresa para implantação de sistema (PPA,LDO e LOA), Contabilidade, Tesouraria, Gerenciamento Lei Responsabilidade Fiscal, Atendimento ao TCE-PR (geração de dados), Compras/Licitações e Contratos, Almoxarifado, Recursos Humanos/Folha de pagamento, Frotas, Tributos Municipais, Alvará Web, Portal da Transparência, ISSQN/Nota Fiscal Eletrônica, Protocolo e controle de Processos, Tributos Web, Holerite Web/Portal RH, Patrimônio, Controle Interno, Obras, Aplicativo APP (Atendimento ao Cidadão), Fiscalização, Relógio Ponto e Gerenciador de Cópia de Segurança do Banco de Dados (BACKUP) do município de Peabiru-Pr.
Prazo de Vigência: 90 (noventa) dias, a partir de 03 de novembro de 2024.
Valor: R$ 67.166,34 (sessenta e sete mil, cento e sessenta e seis reais e trinta e quatro centavos).
Data: 01 de novembro de 2024.
TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
(ART.71, IV, DA LEI 14.133/2021)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
Pelo presente instrumento, com base na Lei nº 14.133/2021, adjudico o objeto da inexigibilidade de licitação nº 012/2024 em favor da empresa BMW PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 32.163.965/0001-91, localizada à Al. Serra Dourada, s/n°, Quadra F Lote 9 – Parque Village Castelo, CEP 13.308-574, Município de Itu – SP, pelo valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais), nos termos do artigo 71, inciso IV da referida lei.
A homologação da presente inexigibilidade de licitação é feita nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, tendo em vista a manifestação da Comissão de Contratação que, em análise aos documentos apresentados pela empresa vencedora, constatou o atendimento de todas as condições previstas no Termo de Referência.
A empresa vencedora fica obrigada a cumprir integralmente as condições estabelecidas no contrato que será celebrado entre as partes (ou da Nota de Empenho), bem como a executar o objeto adjudicado nos termos e prazos estipulados.
Por fim, autorizo a publicação deste Termo de Adjudicação e Homologação para Inexigibilidade de Licitação, no Órgão Oficial do Município.
Peabiru, 06/11/2024.
Júlio Cezar Frare
Prefeito Municipal
AUTORIZAÇÃO DA AUTORIDADE COMPETENTE
(Art. 72, VIII, da Lei 14.133/2021)
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 012/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 117/2024
UNIDADE GESTORA: Departamento de Cultura, Esportes e Lazer.
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EXCLUSIVA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO DA RENOMADA DUPLA MAYCK E LYAN A SER REALIZADO NO DIA 14 DE DEZEMBRO DO ANO DE 2024 NO MUNICÍPIO DE PEABIRU.
Em atendimento ao parágrafo único do art. 72, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam pela presente AUTORIZAÇÃO, ratificados e confirmados os atos inerentes à contratação da empresa BMW PRODUÇÕES ARTÍTICAS LTDA, inscrita no CNPJ sob nº32.163.965/0001-91, localizada à Al. Serra Dourada, s/n°, Quadra F Lote 9 – Parque Village Castelo, CEP 13.308-574, Município de Itu – SP, pelo valor de R$ 130.000,00 (cento e trinta mil reais).
Peabiru, 06/11/2024.
Júlio Cezar Frare
Prefeito Municipal