quarta, 29 de janeiro de 2025
EXTRATO DE DISTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
REF.: CONTRATO 75/2022 – INEX. 011/2021
DISTRATANTE: MUNICÍPIO DE PEABIRU
DISTRATADA: GISELLE NUNES BENEDITO
OBJETO: Distrato amigável do contrato administrativo de prestação de serviços nº. 75/2022, como Agente de Combates Endemias (ACE), regulamentado pela Inexigibilidade de Licitação nº 011/2021.
DATA DO DISTRATO: 31 de dezembro de 2024.
DECRETO Nº 018/2025
Da nova redação ao Decreto Nº 065/2022 que: Nomeia os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico de Peabiru.
O Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais resolve:
Art. 1º - Dar nova Redação ao Decreto nº 065/2025 os membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento de Econômico de Peabiru (COMDEP) nos termos do Artigo 22 da Lei Municipal 364 de 06 de setembro de 2001, com mandato de 12 (doze) meses, sendo estes:
- OSMAR PEREIRA – Representante da Secretaria Municipal de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Turismo e Meio Ambiente;
- TIAGO DE SOUZA FIGUEIRA – Representante da Agência do Trabalhador
- ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA – Representante da Secretaria Municipal de Fazenda e Finanças;
- EDUARDO FRITSH PANZIERA – Representante da Secretaria Municipal de Viação, Obras e Serviços Públicos;
- ALEXANDRE PELIZZARI – Representante da Associação Comercial e Empresarial de Peabiru;
- JOSÉ ROBERTO CADEDO – Representante das Associações Comunitárias;
- HELIO LUIZ DE SOUZA – Representante dos Produtores Rurais de Peabiru
- MARIA JOSE DO NASCIMENTO – Representante da Associação do Parque Industrial de Peabiru.
Art. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação:
Peabiru-Pr., 29 de janeiro de 2025
JOSÉ MARCOS GONÇALVES LOPES
Prefeito Municipal
EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 92/2023
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU
CONTRATADA: ESTRUTURA CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA: O prazo de VIGÊNCIA, descrito na Cláusula Quinta, fica prorrogado até 28 de fevereiro de 2025.
CLÁUSULA SEGUNDA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.
Data: 14 de novembro de 2024.
