MATÉRIAS DO DIÁRIO Nº 582

terça, 11 de fevereiro de 2025

DECRETO Nº 022/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
EDITAL Nº 002/2025 Unidade: Câmara Municipal de Peabiru
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 005/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
PORTARIA Nº 006/2025 Unidade: Prefeitura Municipal
ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025 Unidade: Secretaria de Administração
EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 e 011/2023 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025 Unidade: Secretaria de Administração
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024 Unidade: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025 Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
DECRETO Nº 022/2025
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EDITAL Nº 002/2025
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PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 001/2023
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PORTARIA Nº 005/2025
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ATA DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2025
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EXTRATO DE CONTRATO Nº 010 e 011/2023

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: UBIMED DISTRIBUIDORA MEDICO HOSPITALAR - EIRELI - EPP

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

 

 

 

EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 11/2023

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: MELO COMERCIO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA

VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

DATA: 07 DE FEVEREIRO DE 2025.

AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 003/2025

EDITAL RESUMIDO PARA CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FUNILARIA E PINTURA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE OBRA, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.

 

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 012/2025.

 

CREDENCIAMENTO Nº 003/2025.

 

INEXIGIBILIDADE Nº 003/2025.

 

 

CONTRATAÇÃO DIRETA POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

 

OPÇÃO PREVISTA NO ART. 191 DA LEI Nº 14.133/2021:

EXPRESSAMENTE DE ACORDO COM A LEI Nº 14.133/2021.

 

O Município de Peabiru, Estado do Paraná, torna público que estará aberto a quem interessar possa credenciar empresas especializadas para credenciamento de empresas especializadas para prestação de serviços de funilaria e pintura, com fornecimento de material e mão de obra, para atender a frota de veículos do município.

 

As inscrições correrão pelo período de 12 meses, a partir da data de publicação deste AVISO.

 

No caso de prorrogação do credenciamento, as inscrições continuarão disponíveis para quem se interessar, desde que apresente os documentos habilitatórios.

 

O Edital completo e outras informações serão obtidas no setor de Licitação, no Paço Municipal, localizado à Praça Eleutério Galdino de Andrade, nº 21, centro, na cidade de Peabiru, podendo, também, ser vislumbrado no sítio eletrônico da municipalidade.

 

 

Peabiru, 11 de fevereiro de 2025.

 

 

José Marcos Gonçalves Lopes

Prefeito Municipal

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024

EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 084/2024

 

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEABIRU

CONTRATADA: CONSTRUTORA SANTOS E SOUZA LTDA

CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente termo aditivo tem como objeto o acréscimo de quantitativos de itens e serviços, com amparo legal nas alíneas “a” e “b”, inciso I do Art. 124 c/c Art. 125 da Lei 14.133/2021 e cláusula décima segunda.

CLÁUSULA SEGUNDA: Os valores inicialmente contratados sofrem acréscimo de R$ 105.227,97 (cento e cinco mil, duzentos e vinte e sete reais e noventa e sete centavos), correspondente a 12,55% do contrato.

CLÁUSULA TERCEIRA: O valor global do contrato passa a ser de R$ 943.683,19 (novecentos e quarenta e três mil, seiscentos e oitenta e três reais e dezenove centavos).

CLÁUSULA QUARTA: Ficam ratificadas as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento de contrato original e seus aditivos, que não colidirem com as constantes do presente instrumento.

DATA: 11 de fevereiro de 2025.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2025

EDITAL DE CONVOCAÇÃO

 

SÚMULA: Convoca o Candidato abaixo Classificado no Credenciamento nº 002/2025 que se trata a Inexigibilidade nº 002/2025, para firmar contrato e dá outras providências.

 

JOSÉ MARCOS GONÇALVES LOPES, Prefeito Municipal de Peabiru, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o Item 18.2, do Edital de Credenciamento nº. 002/2025, por meio deste,

 Art. 1º - RESOLVE CONVOCAR: O candidato abaixo relacionado, classificado no Credenciamento nº. 02/2025, para assumir suas atividades e firmar contrato de prestação de serviços.

CLASSIFICAÇÃO

CREDENCIADO(A)

CPF Nº

01º

FLAVIA EMANUELLY VITAL FAGUNDES

082.XXX.XXX-54

 

Art. 2º - Os candidatos convocados deverão dirigir-se ao Setor de Licitações do Município de Peabiru-PR, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, munido dos seguintes documentos para fins de contratação: cópia do documento de identidade (RG), cópia do CPF, nº do PIS, comprovante de endereço atualizado e dados bancários.

Art. 3º - Este edital entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

 

Peabiru-PR, 11 de fevereiro de 2025.

 

 

 

José Marcos Gonçalves Lopes

Prefeito Municipal

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