AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2025

PROCESSO ADM. Nº 031/2025

A Agente de Contratação, do MUNICÍPIO DE PEABIRU no exercício das atribuições que lhe confere a Portaria nº 127/2025 de 03 de fevereiro de 2025, Lei 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que fará realizar no dia 31 de março de 2025, às 09hrs00min no endereço eletrônico https://bnccompras.com , o recebimento e abertura das documentações e propostas, conforme especificado no Edital de Licitação nº 010/2025 na modalidade Pregão Eletrônico – do tipo MENOR PREÇO POR ITEM.

Informamos que a integra do Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.peabiru.pr.gov.br .

OS ITENS DESTE PREGÃO SÃO EXCLUSIVOS PARA PARTICIPAÇÃO DE EMPRESAS ENQUADRADAS COMO ME/EPP/MEI, NOS TERMOS DO ARTIGO 47 DA LEI COMPLEMENTAR 123/2006, E POSSUI EXCLUSIVIDADE DE PARTICIPAÇÃO REGIONAL, CONFORME LETRA “D”, INCISO II, § 1º, ART. 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1421/2021, DE 09 DE AGOSTO DE 2021.

Objeto da Licitação:

REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (LEITE INTEGRAL PASTEURIZADO) PARA ATENDER A MERENDA ESCOLAR DO MUNICÍPIO DE PEABIRU/PR, CONVÊNIO PNAE (PROGRAMA NACIONAL DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR).

Peabiru, 18 de março de 2025.

Sabrina Marangoni Pinto da Silva

Agente de Contratação