MATÉRIAS DO Diário Nº 837
quinta, 16 de abril de 2026
LEI Nº 1797/2026
Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1798/2026
Unidade: Prefeitura Municipal
LEI Nº 1799/2026
Unidade: Prefeitura Municipal
RESOLUÇÃO Nº 005/2026 - CMDCA
Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
RESOLUÇÃO Nº 007/2026 - CMAS
Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
RESOLUÇÃO Nº 008/2026 - CMAS
Unidade: Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026
Unidade: Secretaria Municipal de Saúde
EXTRATO DO TERMO DE REFERÊNCIA DISPENSA Nº 011/2026
Unidade: Secretaria de Educação, Cultura, Esporte e Lazer
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026
Unidade: Secretaria de Fazenda e Finanças Públicas