MATÉRIAS DO Diário Nº 852
quarta, 13 de maio de 2026
DECRETO Nº 046/2026
Unidade: Prefeitura Municipal
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
Unidade: Secretaria de Agricultura, Desenvolvimento Econômico, Meio Ambiente e Turismo
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2025
Unidade: Secretaria de Obras, Viação e Serviços Públicos
SÚMULA DE REQUERIMENTO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA
A Prefeitura do Município de Peabiru torna público que irá requerer ao Instituto Água e Terra, a Licença Ambiental Simplificada para a atividade de Exploração de Pequena Cascalheira a ser implantada no Lote de Terras nºs 6, 7, 8, 17 e 18, Estrada Rural Peabiru a Silviolândia KM 11, localizada nesse
Município e Comarca.